Processo 362792/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/06/2017 08:18
Autuado em 08/06/2017 08:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3153/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3153/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2018 Acórdão   3153/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Recorrente INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado IDINEU ANTONIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 08:18 257215/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3153/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 15:20 DP  
27/11/2018 10:42 CMEX Informação nº 4315/2018 -
12/11/2018 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2018 -
12/11/2018 12:20 SMPJTC  
09/11/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 365/2018 -
08/11/2018 15:57 SMPjTC  
25/10/2018 11:00 STP Acórdão nº 3153/2018 -
21/09/2018 10:38 GCIZL  
20/09/2018 16:55 SMPJTC  
14/09/2018 11:07 4PC Parecer nº 638/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
14/09/2018 09:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3324/2018 - Prestação deContas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Imputação de multa administrativa prevista no artigo 87, IV, “g” da LCE nº 113/2005. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão c
08/06/2017 15:46 COFIM  
08/06/2017 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1256/2017 -
08/06/2017 08:18 DP Informação nº 8190/2017 -

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